Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Lula toma posse e defende reforma política

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.